Manifestação dos Servidores do DETRAN/RO | 21.03.2012【S.RÏVER】

 

O dia 21 de março de 2012 foi histórico para o DETRAN/RO, pois em anos, sem o apoio do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – SINSDET (que sempre se mostrou mais a favor dos interesses da Direção Geral do DETRAN/RO em detrimento aos de seus sindicalizados), um grupo de servidores de Porto Velho fizerem uma manifestação ordeira de algumas horas em frente a CIRETRAN.

Porém, apesar da Direção Geral da Autarquia ter sido avisada com antecedência da realização da manifestação a mesma determinou, nas primeiras horas úteis do dia 21 de março que os chefes dos setores localizados na CIRETRAN anotassem FALTA nas Folhas de Ponto dos servidores que estivessem do lado de fora participando da manifestação. Vale salientar que a falta não poderia ter sido imputada naquele mesmo dia, mas sim no seguinte, a fim de que os servidores pudessem apresentar justificativas formais acerca da ausência nos seus postos de trabalho por apenas algumas horas.

A atitude das Chefias, atendendo determinação da Direção Geral ao ver dos servidores configuraria assédio moral contra os mesmos, uma vez que a manifestação não causou qualquer dano às dependências da CIRETRAN, bem como também foi avisada previamente à Direção Geral.

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OS SERVIDORES QUEREM APENAS UM DETRAN/RO MELHOR PARA ELES E PARA A SOCIEDADE!

QUEREM UM DETRAN/RO NO MÍNIMO MAIS TRANSPARENTE E PRINCIPALMENTE IDÔNEO!

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Manifesto dos Servidores do DETRAN/RO

Manifesto dos Servidores do DETRAN/RO_21.03.2012

Na tarde do dia 16 de março de 2012 um grupo de servidores representando todos os demais do Quadro de Pessoal Estatutário e Celetista do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO protocolaram junto à Direção Geral da Autarquia o comunicado de que na próxima quarta-feira (21) os mesmos realizarão um manifesto no Interior do Estado e também na Capital, sendo que em Porto Velho acontecerá das 08h até às 11h em frente à Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN da Capital, localizada na Av. Imigrantes com Rua Santa Bárbara, nº 4639, Bairro Industrial.

Os servidores esperam com o manifesto chamar a atenção da Direção Geral do DETRAN/RO e principalmente da sociedade rondoniense para a real situação em que se encontram os servidores de carreira daquela Autarquia, e também vêem esse manifesto como forma de dar satisfação aos usuários do Departamento no sentido de mostrar aos mesmos que dinheiro pago por eles através dos tributos cobrados não está sendo muito bem investido na estruturação dos postos de atendimentos tampouco significativamente nos servidores que são um dos mais mal remunerados do Estado.

Os principais tópicos que serão discutidos nesse movimento são:

– Transparência em relação ao Projeto de PCCR

No final de 2011 e começo de 2012 foi elaborado um Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR, cujos os principais interessados, os servidores, não tiveram a oportunidade de participar efetivamente de sua elaboração, mas tão somente a Direção Geral da Autarquia que definiu valores sem ter tido o bom senso de consultar os o pessoal estatutário e celetista. Hoje o Projeto do PCCR está nas mãos do Governador do Estado, enquanto os servidores (principalmente os do Interior do Estado) não tiveram se quer acesso ao conteúdo do mesmo.

– Majoração da Estrutura do DETRAN/RO

Ao passo que a Direção Geral diz não haver receita para conceder reajustes significativos no Projeto do PCCR aos servidores do DETRAN/RO, a mesma mandará para o governador uma proposta que pleiteia alterar e ampliar a estrutura da Autarquia, o que significa a criação de mais cargos comissionados ou majoração do valor de gratificação de chefias, que por sua vez impacta significativamente a Folha de Pagamento do Departamento. Vale salientar que o hoje o DETRAN/RO possui desarrazoadamente cerca de 700 cargos comissionados, possuindo ainda uma das mais amplas estruturas de DETRAN’s do Brasil (Diretorias, Coordenadorias, Divisões, Seções…), e também uma das mais inoperantes, existindo setores que não existem faticamente, mas tão somente a figura do que o Governador do Estado chama de “chefe de si mesmo”.

– Condições de Trabalho

Enquanto na Capital faltam alguns materiais de expediente, e racionamento de café e açúcar, nas CIRETRAN’s do Interior do Estado a situação é bem mais preocupante, uma vez que pela distância geográfica os postos de atendimento do Interior se vêem limitados de muitas coisas, como a falta demasiada de materiais de expediente e de limpeza, falta de equipamentos de informática para melhor atender os usuários, problemas nas instalações físicas dos prédios, e recentemente a falta de pessoal para realizar a limpeza, o que enseja que os próprios servidores tenham que se encarregar do serviço, configurando desvio de função uma vez que os servidores uma vez que tal atividade não corresponde às inerentes aos seus, conforme preconiza o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Art. 6º da LCE nº 68/1992).

– Imagem da Autarquia

Esse movimento visa também esclarecer a sociedade rondoniense que os servidores que apóiam esse manifesto vêem com maus olhos a participação de uma ínfima parcela de servidores comissionados com e sem vínculo que de alguma forma envolveram o DETRAN/RO no escândalo desencadeado pela Operação Termópilas. Esse movimento repudia a conduta desse pequeno grupo de servidores citados nas investigações, uma vez que verdadeiramente sujaram a imagem do DETRAN/RO perante a sociedade, e também a imagem de todos os servidores que trabalham como responsabilidade e honestidade, mesmo diante de tanto descaso e necessidades que vai desde condições de trabalho deficientes até à falta de valorização profissional da categoria.

Medo, coação e desânimo

São esses os sentimentos que estão tomando conta dos servidores do DETRAN/RO a cada ano, uma vez ao contrário do que o Governador do Estado Confúcio Moura disse quando candidato nas eleições de 2010, o DETRAN/RO continua mais político que nunca em vez de técnico como era de se esperar que fosse.

Sindicato

O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – SINDET declarou recentemente não se importar com seus sindicalizados ao virar as costas de forma ofensiva a um grupo de servidores da CIRETRAN de Ji-Paraná, que num gesto de desespero pararam as atividades no dia 06 março como forma de chamar a atenção da Diretoria Geral da Autarquia para os problemas daquela circunscrição regional. Foi também nesse mesmo dia que sindicato resolveu publicar na Intranet da entidade (possivelmente pela primeira vez) uma Nota Oficial de “Repúdio” à medida desesperada tomada por aqueles servidores, dizendo que não apoiou o movimento e que o mesmo não teria legitimidade jurídica. O sindicato que tem relações muito próximas com a Diretoria Geral do DETRAN/RO a cada dia se distancia de seus sindicalizados, e mais recentemente renegou os mesmos num ato que ofendeu muitos servidores.

A Entidade DETRAN/RO

Os servidores esclarecem ainda que com esse movimento e outros que poderão vir acontecer não quer dizer que os mesmos desprezam a Autarquia em que trabalham, mas ao contrário, os servidores querem ver esta entidade atuando de forma idônea e sempre transparente em respeito não só aos próprios servidores, mas também a toda sociedade rondoniense que paga regularmente os seus tributos e exige que o seu dinheiro seja utilizado pelo Estado com responsabilidade e exclusivamente em prol do povo.

Em Porto Velho os servidores que participarão ou apóiam o movimento invocam a legislação vigente para a realização tão somente de um “manifesto de algumas horas”, acreditando que tal manifestação servirá tanto para mostrar à Direção Geral do DETRAN/RO a insatisfação dos servidores estatutários e celetistas com a postura adotada em relação aos assuntos manifestados, e principalmente para que a sociedade; em especial os usuários a quem os servidores devem alguma satisfação sobre o que acontece na Autarquia, bom como sobre os tributos pagos pelos contribuintes ao Estado de Rondônia através deste Departamento Estadual de Trânsito.

Vale lembrar que no dia do manifesto (21) os serviços da Autarquia não ficarão totalmente paralisados, uma vez que parte dos servidores permanecerá em seus postos de serviços realizando regularmente suas atividades, a fim de que a sociedade não seja demasiadamente prejudicada.

1º Protesto dos servidores do DETRAN/RO em 2012 | COMENTÁRIOS

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No dia 06 de março de 2011 houve uma paralisação parcial dos serviços prestados pela Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) do município de Ji-Paraná – o maior do Interior do Estado de Rondônia – numa atitude de desespero inédita contra aos mandos e desmandos, desrespeito e negligência; omissão da Administração do DETRAN/RO para com os servidores estatutários da Autarquia.
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No mesmo dia o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (SINSDET) através de seu Presidente, o Sr. Francisco de Lucena Correa, se pronunciou com a seguinte Nota Oficial:
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NOTA OFICIAL DO SINSDET
1- O Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Rondônia, vem a público esclarecer que o pseudo movimento grevista adotados por servidores estatutários e celetistas na Ciretran de Ji-paraná, não tem apoio da entidade sindical que representa os servidores do DETRAN/RO.
2- A Diretoria do sindicato não comunga com as decisões isoladas de alguns servidores daquela Ciretran, sendo que a entidade tem mantido um amplo e positivo diálogo com a direção-geral da autarquia, a favor da categoria.
3- O Sindicato está aberto para diálogo e outros esclarecimentos que beneficiam a classe de servidores do DETRAN/RO.
4- O Movimento isolado, não tem legitimidade jurídica.
Francisco de Lucena Correa
Presidente do Sindicato dos Servidores do DETRAN/RO
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Pois bem. Através desta Nota Oficial a presidência do Sindicato dos servidores efetivos (ou estatutários, ou também chamados de concursados) absurdamente vira as costas para os servidores da CIRETRAN de Ji-Paraná, e declara abertamente desampará-los, sendo que tomaram uma atitude desesperada ensejada pelo descaso com que a categoria e tratado no DETRAN/RO e também pela inércia do mesmo sindicato. Além de desampará-los o sindicato também agrediu os servidores com tal atitude, tendo em vista que esta era para ser a entidade que deveria ir atrás direitos dos servidores, bem como protegê-los diante das arbitrariedades da Administração do DETRAN/RO, no entanto o que se vê é omissão e até mesmo conivência por parte do referido sindicato.
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Com essa nota a presidência do SINSDET formalizou o que muitos servidores já vinham acompanhando, isto é, o presidente do sindicato declarou abertamente não ter qualquer compromisso para com a integridade e bem estar dos servidores do DETRAN/RO! A decepção dos servidores foi tão grande que muitos deles que conhecem o DETRAN/RO e o SINSDET interpretaram a Nota Oficial do SINSDET da seguinte maneira: “Servidores de Ji-Paraná, eu quero mais é que vocês se danem!”.
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Vale salientar que esse movimento tímido de Ji-Paraná deveria na verdade ser realizado pelo próprio sindicato e em proporções maiores, isto é, em todo o estado de Rondônia no âmbito do DETRAN/RO, pois a insatisfação para com a Administração da Autarquia é muito grande, e se arrasta por muito tempo; por muitos governos estaduais… O desrespeito, a omissão, a negligência, tudo isso tem revoltado os servidores que aos poucos estão reagindo como podem diante do descaso assistido pelo sindicato que insiste em se manter inerte.
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Os servidores do DETRAN/RO são tão desrespeitados que este narrador, também servidor estatutário do DETRAN/RO, na esperança de ser atendido na Central de Relacionamentos da Autarquia na qualidade de cidadão rondoniense, até agora não teve resposta formal quanto aos seus questionamentos e solicitações de esclarecimentos feitos em tal central junto ao Departamento.
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O questionamento diz respeito a uma comissão extraordinária criada em 2012, com pagamento de CDS-13 aos seus três membros, para o fito de realizar um programa de atividades alusivas aos 25 anos do DETRAN/RO. Ocorre que a Autarquia completou 25 anos em 20 de outubro de 2011, sendo tal comissão desnecessária uma vez que o período correto para os trabalhos comemorativos dos 25 anos seria 2011 e não 2012, ano em que o DETRAN/RO completará 26 anos. Detalhe, a comissão também teve ao menos uma prorrogação.
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Segundo questionamento versa sobre o funcionamento do processo de contratação de estagiários, bem como requer esclarecimentos sobre qual seria efetivamente a participação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) na seleção dos mesmos. Também foi feita uma sugestão para a realização de processo seletivo de estagiários no DETRAN/RO através de provas a candidatos mediante prévia publicação de edital, o que seria algo justo e carregado de valor social, além de garantir maiores possibilidades da Autarquia ter um número maior de bons estagiários.
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Ainda sobre os estagiários costuma ser normal os servidores serem abordados por jovens de baixa renda que perguntam sobre a possibilidade de ingressarem no Quadro de Estagiários do Departamento, e caso os servidores sejam demasiados sinceros responderão que basta levar um curriculum na Direção Geral e torcer, mas torcer muito, para ser chamado, pois como é sabido por todos assim como os cargos comissionados as vagas de estágio também são objeto de barganha em politicagens no Estado de Rondônia, isto é, a admissão via de regra se dá mediante indicação, e esporadicamente via seleção curricular.
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Uma das maiores insatisfações dos servidores do DETRAN/RO é a má remuneração, o que torna algo inadmissível pelo fato deste entidade autárquica ser uma grande fonte arrecadadora do Estado. Porém apesar de tanto arrecadar em tributos é um dos órgãos/entidades estaduais que mais mal remunera seus servidores estatutários, o que enseja que muitos deles se aventurem em outros empregos ou fazerem “bicos”, ou mesmo saírem da Autarquia para assumirem cargos em Prefeituras, que chegam a ser mais vantajosas que o DETRAN/RO.
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Um Projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) está sendo criado, entretanto são poucos os servidores que tem algum conhecimento de como estão os trabalhos, e por sua vez se quer têm a possibilidade de opinar quanto a vantagem ou não desse novo projeto, pois a Direção Geral não divulga qualquer informação sobre o que está sendo feito, mesmo a Autarquia dispondo de diversos meios de comunicação.
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A aprovação de um PCCR é imprescindível para que o DETRAN/RO possa realizar um novo concurso público que a cada dia se torna mais necessário, uma vez que a necessidade de pessoal é latente em todo o Departamento, como conseqüência da má remuneração e falta de respeito aos servidores estatutários que fazem do DETRA/RO uma entidade de passagem, isto e, o indivíduo toma posse, mas ao tomar consciência do descaso para com o pessoal chega a pedir exoneração para trabalhar em algum órgão ou mesmo voltar para a iniciativa privada.
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Outra notícia também tem preocupado alguns servidores da Autarquia. Com a genérica justificativa de suprir a necessidade de pessoal no DETRAN/RO, existe outro Projeto de Lei que será remetido para a Assembleia Legislativa de Rondônia junto com o Projeto do PCCR, o qual pleiteia a criação de mais setores e órgãos na estrutura do Departamento, o que equivale conseqüentemente á criação de mais cargos comissionados. Cargos estes que todos sabem se tratar de objetos de barganha em politicagens, o que contribui para o DETRAN/RO seja tido pela sociedade como “um grande armário de cabides de empregos”. E vale esclarecer que o quadro de comissionados no DETRAN/RO beira os 700, e o organograma da Autarquia é demasiado grande e muitas das vezes inoperante.
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Se a Administração da Autarquia e o Governo do Estado de Rondônia fossem responsáveis, em vez de se criar mais um remendo na estrutura do DETRAN/RO, os mesmos fariam um Projeto de Lei dando uma nova estrutura á Autarquia, revogando todas as outras leis anteriores e enxugando o número de setores-cargos comissionados que insuportavelmente grande e desnecessário, uma vez que alguns deles se quer existem na prática, ocorrendo o que o Governador Confúcio Moura chama de “servidores que é chefe dele mesmo”.
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É importante que a sociedade rondoniense entenda a situação destes servidores e que também se prepare para outros acontecimentos semelhantes aos de Ji-Paraná, tendo em vista que a cada dia a situação do pessoal de carreira do DETRAN/RO fica pior.
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Tão importante quando ter a compressão do povo é a necessidade de uma filiação em massa de servidores estatutários junto ao SINSDET, pois o ano de 2012 é eleitoral também para esse sindicato, e nessa ocasião os servidores poderão dar uma resposta a esse ato absurdo; decepcionante e revoltante realizado pela atual presidência do SINSDET. Presidência esta que afirmou na mesma nota ter “mantido um amplo e positivo diálogo com a direção geral” do DETRAN/RO, que, no entanto parece favorecer apenas alguns membros do sindicato, pois os servidores mesmo há anos não vêem algo significativamente positivo para eles, mas ao contrário, tem acompanhado por anos a inércia e a omissão do sindicato pra muitas coisas.
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Os servidores do DETRAN/RO lamentam que os usuários-contribuintes de alguma forma sejam prejudicados, e também pedem que entendam a situação em que se encontra o pessoal estatutário da Autarquia, situação esta que chega a ser classificada como deplorável… É importante também a sociedade observe que qualquer manifestação que os servidores venham fazer e que de alguma forma os prejudiquem se dá pelo fato da Administração do DETRAN/RO e o Governo do Estado estarem sendo negligentes para com os mesmos, portanto são os verdadeiros culpados pelo que possivelmente vier a acontecer.