ESTRUTURA DO DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia tem a sua estrutura inicial prevista na LCE nº 369 de 22/02/2007 sendo alterada por outras leis posteriores, sendo a mais recente delas a LCE nº 611 de 17/03/2011, que alterou e criou inúmeros setores na estrutura da Autarquia que na atualidade passa a contar, entre inúmeros outros setores, com:

01 – Direção Geral;
18 – Órgãos Superiores;
01 – Coordenadoria Geral;
12 – Coordenadorias;
12 – Comissões Examinadoras de Trânsito;
49 – Divisões;
51 – Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRAN’s;
20 – Postos Avançados;
127 – Seções de Órgãos da Capital;
204 – Seções de CIRETRAN’s;
65 – Seções de Postos Avançados;
 

São órgãos superiores do DETRAN/RO, subordinados diretamente à Direção Geral:

 
1. Chefia de Gabinete;
 
2. Auditoria Interna – AUDINT: órgão responsável em analisar as contas; despesas do DETRAN/RO com o fim de encontrar e sanar possíveis irregularidades;
 
3. Procuradoria Jurídica – PROJUR: super órgão do DETRAN/RO que é mais prestigiado que aqueles cuja atividade é a finalidade da Autarquia (Educação e Fiscalização de Trânsito). A PROJUR é repsonsável para atuar em questões jurídicas do DETRAN/RO, e podia tão somente ser uma Assessoria Jurídica com um único Procurador, como antes.
 
4. Corregedoria – COR: órgão correicional do DETRAN/RO competente para apurar irregularidades que envolvam colaboradores da Autarquia.
 
5. Gerência Técnica – GERTEC: responsável pela elaboração de documentos oficiais expedidos pela Direção Geral do DETRAN/RO (Portarias, Resoluções, Ofícios…).
 
6. Gerência de Comunicação Social – GERCOM: órgão competente para atuar junto à imprensa em assuntos que envolvam o DETRAN/RO, como também acolher sugestões, elogios, reclamações e denúncias de usuários e providencias suas devidas respostas.
 
7. Gerência de Planejamento – GERPLAN;
 
8. Gerência de Programas – GERPROG: composta por três Gerências;
 
9. Gerência de Recursos Humanos – GRH: órgão responsável pela gestão de pessoal do DETRAN/RO.
 
10. Gerência da Qualidade – GERQUALI: super órgão que em tese era para atuar tão somente na promoção de cursos de qualificação de servidores, também acumula as atividades de cerimonial e ouvidoria.
 
11. Comissão Permanente de Materiais e Serviços – CPLMS: atua nos processos de aquisição de bens (materias) e serviços para o DETRAN/RO.
 
12. Gerência de Tecnologia da Informação – GTI: responsável pelos assuntos que envolvam TI em toda a Autarquia.
 
13. Diretoria Executiva Administrativa e Financeira – DEAF: compete atuar nos serviços de administração geral do DETRAN/RO (administração, finanças, serviços gerais, transportes…).
 
14. Diretoria Executiva de Patrimônio e Leilões – DEPATRI: compete gerir e administrar todo o patrimônio do DETRAN/RO incluindo o almoxarifado, bem como atuar na promoção de leilões.
 
15. Diretoria Executiva de Operações – DEO: provavelmente o maior órgão do DETRAN/RO, uma vez que a este órgãos são subordinadas administrativamente a Coordenadoria Geral Metropolitana de Trâsnito da Capital e todas as CIRETRAN’s do estado. Tal diretoria atua primordialmente nos assuntos que envolvam veículos (vistoria, emplacamento, registro de veículos…) além de fiscalização de trânsito, engenharia e estatísticas.
 
16. Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito – DEHMET: atuam nas questões referentes à habilitação de condutores (aplicação de provas teóricas e práticas, expedição e apreensão de CNH…), mas também é responsável pela educação de trânsito.
 

Subordinados a esses órgãos surgem inúmeros outros setores, os quais se apresentam da seguinte maneira:

 
 
I – Órgão Deliberativo e Normativo:1. Conselho Diretor.
 
I – Órgão Deliberativo e Normativo:
1. Conselho Diretor.
 
2. Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
2.1. Secretário Geral (01);
2.2. Distribuidor (01);
2.3. Auxiliares (02).
 
II – Órgãos de Direção Superior:
1. Diretoria Geral;
2. Diretoria Geral – Adjunta.
 
III – Órgãos de Apoio e Assessoramento
1. Chefia de Gabinete:
1.1. Secretária de Gabinete I (02);
1.2. Secretária de Gabinete II (02);
1.3. Motorista de Gabinete I (02)
 
2 Auditoria Interna;
2.1. Assessoria I (01);
2.2. Divisão de Análise das Despesas;
2.2.1. Seção de Análise de Despesa de Pessoal
2.2.2. Seção de Análise das Despesas Correntes/Capital;
2.3. Divisão de Avaliação de Dados;
2.3.1. Seção de Análise de Dados;
2.4. Divisão de Finanças Públicas;
2.4.1. Seção de Análise de Procedimentos de Licitação;
2.4.2. Seção de Inspeção e Avaliação de Controles;
2.5. Divisão de Análise de Prestações de Contas;
2.5.1. Seção de Demonstrações Contábeis.
 
3.Procuradoria Geral;
3.1. Procuradoria Geral Adjunta;
3.2. Assessoria I (01);
3.3. Subprocuradoria Administrativa;
3.4. Subprocuradoria de Contratos e Convênios;
3.5. Subprocuradoria do Contencioso e Trabalhista;
3.6. Subprocuradoria Fiscal e Dívida Ativa;
3.7. Subprocuradoria de Trânsito;
3.8. Subprocuradoria de Direitos dos Servidores;
3.9. Subprocuradoria de Patrimônio Imobiliário e Mobiliário;
3.10. Subprocuradoria Legislativa;
3.11. Subprocuradoria Regional em Ji-Paraná;
3.11.1. Seção de Apoio em Ji-Paraná;
3.12. Subprocuradoria Regional em Rolim de Moura;
3.13. Subprocuradoria Regional em Vilhena;
3.14. Subprocuradoria Regional em Ariquemes;
3.15. Subprocuradoria Regional em Cacoal;
3.16. Seção de Protocolo Documental;
 
4. Corregedoria Geral;
4.1. Corregedoria Geral Adjunta;
4.2. Assessoria I (01);
4.3. Comissões de Sindicância e de Processo Administrativo I a IV;
4.3.1. Seção de Apoio em Ji-Paraná;
4.4. Comissão de Fiscalização I e II;
4.4.1. Seção de Apoio em Ji-Paraná;
4.5. Seção de Apoio.
 
5. Gerência Técnica;
5.1. Assessorias de Gabinete I (04), II (04) e III (06);
5.2. Seção de Controle de Publicações;
5.3. Seção de Apoio;
 
6. Gerência de Comunicação Social;
6.1. Assessoria II (01);
6.2. Seção de Apoio.
 
7. Gerência de Planejamento;
7.1. Assessoria II (01);
7.2. Divisão de Organização e Métodos;
7.2.1. Seção de Normas e Procedimentos;
7.3. Divisão de Orçamento Programa;
7.3.1. Seção de Pesquisa e Estatística.
 
8. Gerência de Programas;
8.1. Gerência do Programa de Educação e Segurança no Trânsito;
8.2. Gerência do Programa de Desenvolvimento e Modernização;
8.3.Gerência do Programa de Apoio Administrativo e Programa de Operações Especiais;
8.4. Seção de Documentação e Controle;
8.5. Divisão de Orçamento, Plano Plurianual e Pareceres;
8.5.1. Seção de Pareceres e Relatório;
8.5.2. Seção de Orçamento e Plano Plurianual.
 
9. Gerência de Recursos Humanos;
9.1. Assessoria II (1);
9.2. Divisão de Desenvolvimento e Capacitação de Estagiários:
9.2.1. Seção de Treinamento e Formação Profissional;
9.3. Divisão de Pessoal:
9.3.1. Seção de Controle Funcional;
9.3.2. Seção de Cadastro e Registro de Benefícios;
9.4. Divisão de Análise de Despesas Funcionais:
9.4.1. Seção de Análise de Cálculos;
9.4.2. Seção de Cargos e Salários;
9.5. Divisão de Folha de Pagamento:
9.5.1. Seção de Folha de Pagamento da Capital;
9.5.2. Seção de Folha de Pagamento do Interior;
9.6. Divisão de Avaliação e Progressão Funcional.
 
10. Gerência da Qualidade;
10.1. Assessoria da Qualidade (04);
10.2. Divisão de Relacionamento ao Público;
10.2.1. Seção de emissão de CLA- Certificado de Licenciamento Anual;
10.2.2. Seção de Implementação de Unidade Móvel;
10.2.3. Seção de Apoio.
 
11. Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços-CPLMS;
11.1. Presidente;
11.1.1. Membros;
11.1.2. Divisão de Cadastro, Registro e Cotação;
11.1.2.1. Seção de Pesquisa de Preços;
11.1.2.2. Seção de Cadastro;
11.1.3. Secretária da CPLMS.
11.1.4. Assessor Técnico da CPLMS;
11.2. Pregoeiro.
 
12. Gerência de Tecnologia da Informação:
12.1. Assessoria II (01);
12.2. Divisão de Suporte;
12.2.1. Seção de Instalação;
12.2.2. Seção de Manutenção;
12.2.3. Seção de Operação;
12.2.4. Seção de Atendimento aos Usuários de Sistemas;
12.3. Divisão de Sistemas:
12.3.1. Seção de Sistema RENAVAM;
12.3.2. Seção de Sistema RENACH;
12.3.3. Seção de Sistemas Especiais via WEB;
12.3.4. Seção de Administração de Banco de Dados;
12.3.5. Seção de Documentação;
12.4. Divisão de Redes:
12.4.1. Seção de Segurança de Rede;
12.4.2. Seção de Administração de Rede;
12.4.3. Seção de INTERNET/INTRANET;
12.4.4. Seção de Pesquisas de Novas Tecnologias.
 
IV – Órgãos de Apoio Executivo:
13. Diretoria Executiva Administrativa e Financeira;
13.1. Assessoria I (01);
13.2. Gerência Administrativa;
13.2.1. Divisão Administrativa;
13.2.1.1. Seção de Orçamento;
13.2.1.2. Seção de Liquidação;
13.2.2. Divisão de Transporte;
13.2.2.1.Seção de Suporte à Frota (Região I);
13.2.2.2.Seção de Suporte à Frota (Região II);
13.2.2.3.Seção de Suporte à Frota (Região III);
13.2.2.4.Seção de Suporte à Frota (Região IV);
13.2.2.5.Seção de Suporte à Frota (Região V);
13.2.2.6.Seção de Suporte à Frota (Região VI);
13.2.2.7.Seção de Suporte à Frota (Região VII);
13.2.2.8.Seção de Suporte à Frota (Região VIII);
13.2.2.9.Seção de Suporte à Frota (Região IX);
13.2.3. Divisão de Protocolo Geral;
13.2.3.1. Seção de Coleta e Distribuição de Correspondências e Malotes;
12.2.4. Divisão de Serviços Gerais;
12.2.4.1. Seção de Arquivo Geral;
12.2.4.2. Seção de Fiscalização e Supervisão de Serviços;
13.3. Gerência Financeira;
13.3.1. Divisão de Finanças;
13.3.1.1. Seção de Arrecadação;
13.3.1.2. Seção de Tesouraria;
13.3.1.3. Seção de Diárias;
13.3.1.4. Seção de Suprimento de Fundos;
13.3.2. Divisão de Contabilidade;
13.3.2.1. Seção de Cálculos Contábeis;
13.3.2.2. Seção de Registros Contábeis;
13.3.3. Divisão de Dívida Ativa;
13.3.3.1. Seção de Serviços Administrativos da Dívida Ativa;
13.3.3.2. Seção de Análise de Controle da Dívida Ativa.
13.4. Gerência de Contratos e Convênios
13.4.1. Divisão de Execução Contratual
13.4.1.1. Seção de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços e de Fornecimento;
13.4.1.2. Seção de Gestão de Execução de Obras e Serviços e de Locação de Imóveis;
13.4.1.3. Seção de Gestão de Convênios e Comunicação Administrativa;
 
14. Diretoria Executiva de Operações:
14.1. Assessoria I (02);
14.2. Coordenadoria Geral Metropolitana de Trânsito;
14.2.1. Assessoria II (1);
14.2.2. Coordenadoria Metropolitana de Postos Avançados;
14.2.3. Coordenadoria de Atendimento ao Usuário e ao Despachante;
14.2.3.1. Divisão de Atendimento ao Usuário e ao Despachante;
14.2.3.1.1. Seção de Atendimento ao Usuário;
14.2.3.1.2. Seção de Atendimento ao Despachante;
14.2.4. Coordenadoria de Registro de Veículos;
14.2.4.1. Divisão de Registro de Veículos de Usuário;
14.2.4.1.1. Seção de Cadastro e Conferência;
14.2.4.1.2. Seção de Digitação;
14.2.4.1.3. Seção de Emissão de Documentos de Usuários;
14.2.4.2. Divisão de Registro de Veículos de Despachantes;
14.2.4.2.1. Seção de Cadastro e Conferência;
14.2.4.2.2. Seção de Digitação;
14.2.4.2.3. Seção de Emissão de Documentos de Despachantes;
14.2.5. Coordenadoria de Vistoria e Emplacamento de Veículos;
14.2.5.1. Divisão de Vistoria, Emplacamento e Documentação;
14.2.5.1.1. Seção de Vistoria;
14.2.5.1.2. Seção de Emplacamento;
14.2.5.1.3. Seção de Documentação;
14.2.5.1.4. Seção de Registros e Contratos;
14.2.5.1.5. Seção de Arquivo;
14.3. Coordenadoria de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN;
14.3.1. Assessoria II (1)
14.3.2. Divisão de Registro de Veículos do Interior;
14.3.2.1. Seção de Cadastro e Conferência;
14.3.2.2. Seção de Digitação;
14.3.2.3. Seção de Emissão de Documentos de Veículos;
14.3.3. Divisão de Vistoria e Emplacamento;
14.3.3.1. Seção de Vistoria;
14.3.3.2. Seção de Emplacamento;
14.3.4. CIRETRAN’s de 1ª Categoria
14.3.4.1. Seção de Registro de Veículos de CIRETRAN de 1ª Categoria;
14.3.4.2. Seção de Habilitação de CIRETRAN de 1ª Categoria;
14.3.4.3. Seção de Vistoria de CIRETRAN de 1ª Categoria;
14.3.4.4. Seção de Infrações e Penalidades de CIRETRAN de 1ª Categoria;
14.3.5. CIRETRAN’s de 2ª Categoria;
14.3.5.1. Seção de Registro de Veículos de CIRETRAN de 2ª Categoria;
14.3.5.2. Seção de Habilitação de CIRETRAN de 2ª Categoria;
14.3.5.3. Seção de Vistoria de CIRETRAN de 2ª Categoria;
14.3.5.4. Seção de Infrações e Penalidades de CIRETRAN de 2ª Categoria;
14.3.6. CIRETRAN’s de 3ª Categoria;
14.3.6.1. Seção de Registro de Veículos de CIRETRAN de 3ª Categoria;
14.3.6.2. Seção de Habilitação de CIRETRAN de 3ª Categoria;
14.3.6.3. Seção de Vistoria de CIRETRAN de 3ª Categoria;
14.3.6.4. Seção de Infrações e Penalidades de CIRETRAN de 3ª Categoria;
14.3.7. Postos Avançados de 1ª Categoria;
14.3.7.1. Seção de Registro de Veículos de Posto Avançado de 1ª Categoria;
14.3.7.2. Seção de Habilitação de Posto Avançado de 1ª Categoria;
14.3.7.3. Seção de Vistoria de Posto Avançado de 1ª Categoria;
14.3.7.4. Seção de Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 1ª Categoria;
14.3.8. Postos Avançados de 2ª Categoria;
14.3.8.1. Seção de Registro de Veículos de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.3.8.2. Seção de Habilitação de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.3.8.3. Seção de Vistoria, Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.3.9. Postos Avançados de 3ª Categoria;
14.3.9.1. Seção de Registro de Veículos de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.3.9.2. Seção de Habilitação de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.3.9.3. Seção de Vistoria, Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 2ª Categoria;
14.4. Coordenadoria de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM;
14.4.1. Divisão de Controle de Registro Nacional de Veículos;
14.4.1.1. Seção de Apoio;
14.4.1.2. Seção de Gravames;
14.5. Coordenadoria de Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF;
14.5.1. Divisão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito;
14.5.1.1. Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito I e II da Capital;
14.5.1.2. Comissão Administrativa de Defesa Prévia de Auto de Infração de Trânsito I e II do Interior;
14.5.2. Divisão de Controle de Autos de Infrações de Infrações de Trânsito;
14.5.2.1. Seção de Cadastramento de Autos de Infrações de Trânsito;
14.5.3. Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos;
14.5.3.1. Seção de Recolhimento de Veículos;
14.5.3.2. Seção de Liberação de Veículos;
14.6. Coordenadoria de Engenharia de Trânsito;
14.6.1 Divisão de Estudos e Projetos;
14.6.1.1. Seção de Projetos Arquitetônicos e Instalações;
14.6.1.2. Seção de Cálculo e Orçamento;
14.7. Coordenadoria do Sistema Nacional de Estatísticas- SINET;
14.7.1. Divisão de Estatísticas;
14.7.1.1. Seção de Coleta, Tabulação e Análise de Dados;
14.7.2. Divisão de Credenciamento e Fiscalização de Despachantes;
14.7.2.1. Seção de Credenciamento de Despachante;
14.7.2.2. Seção de Fiscalização de Despachante;
 
 
15. Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito.
15.1. Assessoria I (01);
15.2. Comissões de Apreensão de CNH;
15.3. Coordenadoria de Habilitação;
15.3.1. Divisão de Habilitação da Capital;
15.3.1.1. Seção de Atendimento ao Usuário;
15.3.1.2. Seção de Atendimento aos CFC’s;
15.3.1.3. Seção de Cadastro de Habilitação;
15.3.1.4. Seção de Conferência;
15.3.2.  Divisão de Habilitação do Interior;
15.3.2.1. Seção de Conferência;
15.3.2.2. Seção de Cadastro de Habilitação
15.3.3. Divisão Médica e Psicológica;
15.3.3.1. Seção de Apoio;
15.4. Coordenadoria de Registro Nacional de Carteira de Habilitação- RENACH;
15.4.1. Seção de Apoio;
15.5. Coordenadoria de Educação de Trânsito;
15.5.1. Divisão de Projetos Educacionais;
15.5.1.1. Seção de Desenvolvimento de Projetos Educacionais;
15.5.1.2. Seção de Apoio Pedagógico;
15.5.2. Divisão de Campanhas Educativas;
15.5.2.1. Seção de Execução de Campanhas;
15.5.3. Divisão Regional de Educação de Trânsito em Ji-Paraná;
15.5.3.1. Seção de Desenvolvimento de Projetos Educacionais;
15.5.3.2. Seção de Apoio Pedagógico;
15.5.3.3. Seção de Execução de Campanhas;
15.5.3.4. Seção de Divulgação e Publicidade;
15.5.3.5. Seção de Documentação e Controle;
15.6. Controladoria Regional de Trânsito- CRT;
15.6.1. Escola Pública de Trânsito (Divisão);
15.6.1.1. Seção de Apoio Psicológico;
15.6.1.2. Seção de Apoio Administrativo;
15.6.2. Rede de Formação de Condutores- REFOR (Divisão);
15.6.2.1. Seção de Cadastramento e Avaliação de Centro de Formação de Condutores- CFC’s;
15.6.2.2. Seção de Fiscalização/Vistoria de Centro de Formação de Condutores- CFC’s;
15.6.3. Banco de Dados (Divisão);
15.6.3.1. Seção de Análise, Elaboração e Emissão de Provas;
15.6.3.2. Comissões Examinadoras de Trânsito I a XII;
15.6.3.2.1. Seção de Apoio em Ji-Paraná;
 
16. Diretoria Executiva de Patrimônio e Leilões
16.1. Assessoria I (1);
16.2. Gerência de Patrimônio e Almoxarifado;
16.2.1. Divisão de Patrimônio;
16.2.1.1. Seção de Controle Patrimonial;
16.2.1.2. Seção de Tombamento;
16.2.2. Divisão de Almoxarifado;
16.2.2.1. Seção de Controle Material;
16.2.2.2. Seção de Distribuição de Material;
16.3. Gerência de Leilões;
16.3.1. Comissões Permanentes de Preparação de Leilão de Veículos Apreendidos ou Removidos I a IV;
16.3.1.1. Seção de Coordenação e Apoio às Comissões de Leilão da Capital;
16.3.1.2. Seção de Coordenação e Apoio às Comissões de Leilão do Interior em Ji-Paraná;
16.3.1.3. Seção de Coordenação e Apoio às Comissões de Leilão do Interior em Rolim de Moura;
16.3.1.4. Seção de Coordenação e Apoio às Comissões de Leilão do Interior em Vilhena;

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